ENEM CIDADÃOEDUCAÇÃO · DIREITOS · FUTURO
Produção autoral da equipe

Materiais e repertórios jurídicos.

Materiais criados pela equipe do ENEM CIDADÃO para aproximar educação em direitos e preparação para o ENEM.

Filtre por eixo, consulte as imagens ou baixe os PDFs para estudar e imprimir.

Todos os eixos · 3 materiais disponíveis

Material do eixo Saúde: Saúde mental, dignidade e reinserção social
Saúde · Repertório jurídico

Saúde mental, dignidade e reinserção social

Referência jurídica
Lei nº 10.216/2001

Ideia-chave
O material relaciona saúde mental a dignidade, autonomia e integração social.

  • Saúde mental
  • Dignidade
  • Reinserção social
Material do eixo Cidadania: Direitos dos usuários dos serviços públicos
Cidadania · Repertório jurídico

Direitos dos usuários dos serviços públicos

Referência jurídica
Lei nº 13.460/2017

Ideia-chave
O material aborda a cidadania a partir do acesso, da avaliação e da participação na melhoria dos serviços públicos.

  • Serviços públicos
  • Participação
  • Acesso
Material do eixo Tecnologia: Marco Civil da Internet
Tecnologia · Repertório jurídico

Marco Civil da Internet

Referência jurídica
Lei nº 12.965/2014

Ideia-chave
O material aproxima o ambiente digital dos debates sobre liberdade de expressão, privacidade e tratamento das informações.

  • Inclusão digital
  • Privacidade
  • Informação
Construção conjunta

Qual tema você quer estudar?

Professores e estudantes parceiros podem sugerir um novo eixo temático ou pedir um repertório para as próximas atividades.